sexta-feira, 30 de abril de 2010

Presidente do COB quer ser o "dono" do Rio - Congresso em Foco

E eu pensei que já tinha visto de quase tudo...

"Há quase 3 mil anos, quando os gregos inventaram os Jogos Olímpicos, expressões como Olimpíadas e espírito olímpico foram incorporadas à cultura ocidental. Mais ainda depois que o Barão de Coubertin criou as Olimpíadas da Era Moderna em 1896. Desde então, disputar medalhas em olimpíadas – de matemática, de xadrez, nas escolas – tornou-se algo comum. No Brasil, que sediará os jogos de 2016, porém, as pessoas correm agora sério risco de ser impedidas de usar tais expressões. A utilização desses termos está ameaçada de ficar sujeita à autorização expressa do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 (CORio 2016) que, caso queira, só a liberará mediante o pagamento de royalties.

Isso é o que acontecerá se for aprovada a proposta do presidente das duas entidades, Carlos Arthur Nuzman. No final do ano passado, de forma discreta, ele enviou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sugestões para alterar duas leis que regularão os jogos para assegurar direitos de exclusividade para todas as expressões diretamente relacionadas com as Olimpíadas de 2016.

Se as autorizações sugeridas por Nuzman forem acatadas, será necessária autorização dele para utilizar, até o encerramento dos Jogos de 2016, expressões que estão incorporadas à cultura ocidental há milênios, como “Olimpíadas”, “Jogos”, “Olímpicos”, “medalhas”. A restrição vai além. Atinge até o numeral “2016”. Mais do que isso: poderá ser necessária a aprovação de Nuzman para usar o nome da cidade do Rio de Janeiro – sob pena de responder a processo judicial por perdas e danos e concorrência desleal –, já que a palavra “Rio” também consta na lista de restrições do COB. Até mesmo o termo “patrocinador”, usado por um sem número de diferentes atividades comerciais, está na lista.

Veja a lista das palavras já controladas e a lista das palavras que Nuzman quer incluir

Na surdina, em carta enviada ao presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), a oito dias do fim do ano legislativo de 2009, o cartola propõe a inclusão de novos termos no Ato Olímpico (Lei 12.035/09), lei que regula a realização dos jogos. Em sua versão original, que se encontra em tramitação no Senado, já é proibido o uso comercial das expressões “Olimpíada”, “Olimpíadas” e “Olímpico”. Mas está aí a primeira diferença entre o que já está proposto e o que Nuzman sugere. A Lei Pelé (9.615/8) ressalva uma exceção: as palavras e os símbolos olímpicos estão liberados por ela para utilizações não comerciais, culturais e educativas. Nuzman quer suprimir essa ressalva.

Restrições por seis anos

A supressão na Lei Pelé é a primeira sugestão de Nuzman. A segunda é a ampliação da lista de termos que seriam protegidos. O Ato Olímpico é uma lei decretada pelo governo federal para estabelecer normas e regras para a realização dos “Jogos de Verão” (aliás, outro termo relacionado às Olimpíadas incluído na lista negra do COB). E tem validade até o encerramento dos eventos. Ou seja, as restrições sugeridas valeriam pelos próximos seis anos."

Sexta-feira, 30 de abril de 2010 - Congresso em Foco

acompanhe o resto da reportagem em:http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_Canal=21&cod_Public



Um comentário:

  1. Pois é, meu amigo. Nuzman é um político por natureza. Só mudou o foco da "politicagem". Em vez de legislar ou executar, escolheu presidir e focar num assunto mais interessante: esporte. Não espere muito dele. Ele vai de acordo com o mais forte e o que é melhor para ele financeira e politicamente. É um cara que vive sorrindo e é sempre simpático (estratégia de marketing), mas por trás tem as mesmas intenções obscuras que as de políticos do "legislativo e executivo" têm.

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