PROCURAÇÃO: Instrumento pelo qual uma pessoa(POVO) nomeia outra de sua confiança como seu representante (VEREADOR,DEP. ESTADUAL, PREFEITO,GOVERNADOR,DEP. FEDERAL,SENADOR,PRESIDENTE), para agir em seu nome em determina situação.
Nosso VOTO é um tipo de procuração.
Se a relação de confiança entre as partes deixa de existir, a pessoa(POVO) pode e deve providenciar imediatamente a REVOGAÇÃO da procuração ou a renúncia dos poderes para a mesma deixe de produzir efeitos.
REVOGAÇÃO DE MANDATO
Aqui no Brasil é usado o para a revogação do mandato. Não acho a forma mais correta de revogação pois para que o impeachment seja realizado,deve ter proposito, ou seja, é preciso que se suspeite da prática de um crime ou de uma conduta inadequada para o cargo. O processo é desencadeado e decidido por um órgão legislativo. O POVO apenas faz pressão e assiste e "acata" a decisão.
RECALL -
Usado em alguns países. Nesse processo a revogação do mandato existe sem nenhuma motivação específica. É desnecessário a suspeita de crime por parte do legislador. Basta O POVO ESTAR INSATISFEITO com seu mandato. O RECALL é uma arma política onde quem aperta o gatilho é o POVO.
Prof. Moisés, parece que você está correto! Se a Constituição fala que todo poder emana do povo, o povo deve ter o direito de revogar mandato de quem quiser a hora que quiser.
ResponderExcluirEsta é uma luta que, com certeza, melhoraria a vida da população.
Parabéns pelo blog.